Política de Privacidade - GuiaTur

Última atualização: 3 de janeiro de 2025

1. INTRODUÇÃO

A ABJPM Consulting Ltda., proprietária da plataforma GuiaTur, está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

2. DEFINIÇÕES

• Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural
• Tratamento: Toda operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, etc.)
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
• Controlador: ABJPM Consulting Ltda.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)

3. DADOS COLETADOS

3.1 Dados Fornecidos pelo Usuário

3.2 Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP
• Informações do navegador
• Data e hora de acesso
• Páginas visitadas
• Cookies e tecnologias similares

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

4.1 Finalidades Principais

• Prestação do serviço: Conectar guias e turistas
• Criação de perfis: Permitir cadastro de guias e clientes
• Comunicação: Facilitar contato via WhatsApp
• Busca e filtros: Permitir localização de guias por critérios
• Avaliações: Sistema de reviews e feedback

4.2 Finalidades Secundárias

• Melhoria da plataforma
• Análise de uso e estatísticas
• Prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigações legais

5. BASES LEGAIS

O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato: Para prestação dos serviços da plataforma
• Consentimento: Para dados sensíveis ou não essenciais
• Legítimo interesse: Para melhorias e segurança da plataforma
• Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

6.1 Quando Compartilhamos

Compartilhamos seus dados pessoais apenas nas seguintes situações:

• Entre usuários: Informações do perfil público (nome, foto, especialidades, avaliações)
• Fornecedores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma
• Obrigação legal: Quando exigido por autoridades competentes
• Proteção de direitos: Para proteger direitos, propriedade ou segurança

6.2 Dados Públicos no Perfil

As seguintes informações são visíveis publicamente na plataforma:

• Nome do guia
• Foto de perfil
• Cidade de atuação
• Especialidades
• Idiomas falados
• Tempo de experiência
• Avaliações e comentários

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

7.1 Onde Armazenamos

• Firebase (Google): Banco de dados principal
• Firebase Storage: Armazenamento de fotos
• Localização: Servidores localizados no Brasil e EUA

7.2 Medidas de Segurança

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS)
• Autenticação segura
• Controle de acesso baseado em permissões
• Monitoramento de segurança
• Backups regulares

7.3 Tempo de Retenção

• Contas ativas: Enquanto a conta estiver em uso
• Contas inativas: 2 anos após último acesso
• Logs de sistema: 6 meses
• Dados para fins legais: Conforme exigido por lei

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

8.1 Tipos de Cookies

• Cookies essenciais: Necessários para funcionamento da plataforma
• Cookies de performance: Para análise de uso e melhorias
• Cookies de funcionalidade: Para personalização da experiência

8.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

9. SEUS DIREITOS (LGPD)

9.1 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato conosco através do email: privacidade@guiatur.app.br

Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme previsto na LGPD.

10. PROTEÇÃO DE MENORES

Nossa plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Se você é menor de idade, só pode usar nossos serviços com autorização e supervisão dos pais ou responsáveis.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns de nossos fornecedores podem estar localizados fora do Brasil. Garantimos que essas transferências seguem as exigências da LGPD e que seus dados mantêm o mesmo nível de proteção.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por email. Recomendamos revisar esta página regularmente.

13. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco aos seus dados, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

14. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

15. CONTATO E RECLAMAÇÕES

15.1 Contato da Empresa

15.2 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Se não ficar satisfeito com nossas respostas sobre proteção de dados, você pode apresentar reclamação à ANPD através do site: https://www.gov.br/anpd

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a LGPD e reflete nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais.